Quais são as próximas etapas após o pagamento da GRU?
Após o reconhecimento do pagamento da GRU, e de acordo com a classificação de risco do insumo, produto ou serviço, conforme Portaria Inmetro nº 282 de 26 de agosto de 2022, poderão ocorrer as seguintes etapas:
a) Para Classificação de Risco II o registro será imediatamente concedido pelo sistema ao solicitante. A análise do Inmetro será posterior à concessão.
b) Para Classificação de Risco III o processo seguirá para análise do Inmetro ou para realização de verificação de acompanhamento inicial pelo Organismo Designado (aplicável, a depender da classificação de risco, somente aos Programas de Avaliação da Conformidade que imprescindem de verificação de acompanhamento inicial).
Nota: O prazo para reconhecimento do pagamento da Taxa de Avaliação da Conformidade é de 2 (dois) dias úteis.
A análise do Inmetro consiste na verificação do cumprimento dos requisitos definidos pelas Portarias específicas correspondentes ao insumo, produto ou serviço prestado pelo solicitante. Se o processo estiver em conformidade, o registro será concedido.
A verificação de acompanhamento inicial pelo Organismo Designado, consiste na avaliação do cumprimento dos requisitos definidos pelas Portarias específicas correspondentes ao serviço prestado pelo solicitante. Se o processo estiver em conformidade, o documento emitido após a verificação de acompanhamento inicial, que atesta o cumprimento dos requisitos, deverá ser anexado ao sistema informatizado do Inmetro pelo Organismo Designado. Em seguida, o número de registro será concedido pelo sistema ao solicitante.