Em que situações o meu registro é suspenso? Se o meu registro for suspenso o que acontece?
Publicado em
26/08/2022 09h30
Atualizado em
26/08/2022 11h13
Caso seja(m) identificada(s) irregularidade(s) no processo de registro, o Inmetro deverá registrá-la(s) no sistema Orquestra e, cautelarmente, suspenderá o registro de acordo com o previsto no artigo 11 da Portaria Inmetro 258 de 6 de agosto de 2020 .
Em caso de suspensão, o serviço não pode ser oferecido e o produto ou insumo não pode ser fabricado, importado ou comercializado pelo fornecedor detentor do registro, sendo mantida a regularidade dos itens já comercializados para o mercado varejista até a data da suspensão.