Em que situações o meu registro é cancelado? Se o meu registro for cancelado o que acontece?
Publicado em
26/08/2022 09h33
Atualizado em
26/08/2022 11h25
O registro poderá ser cancelado com base nos casos previstos no inciso II, parágrafo 2º do artigo 11 e no artigo 13 da Portaria Inmetro 258 de 6 de agosto de 2020 .
O produto ou insumo com registro cancelado será considerado irregular, sendo proibida a sua fabricação, importação e comercialização em toda a cadeia de fornecimento do mercado nacional e deverá ser recolhido do comércio varejista pelo detentor do registro.