Quais as obrigações de distribuidores e lojistas na comercialização de produtos têxteis?
Publicado em
27/11/2019 14h26
Atualizado em
11/10/2022 09h18
Disponibilizar ao consumidor final somente produtos que cumpram as disposições da Portaria Inmetro nº 118 de 11 de março de 2021, o que pode ser evidenciado pela presença das informações obrigatórias no produto têxtil.
O comércio em estabelecimentos físicos ou virtuais deverá manter a integridade do produto, suas informações obrigatórias, instruções de uso, advertências, recomendações e embalagens, preservando o atendimento ao estabelecido na medida regulatória para produtos têxteis.