Em um produto têxtil, cuja composição têxtil seja de difícil determinação, como ela deve ser indicada?
De acordo com o item 11 do Capítulo IV, Do Enunciado da Composição, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro nº 118, de 2021:
11. Os textos “COMPOSIÇÃO NÃO DETERMINADA” ou “FIBRAS DIVERSAS” são de uso exclusivo nos produtos têxteis cuja composição têxtil seja de difícil determinação.
11.1. A composição têxtil é de “difícil determinação” quando se utiliza, no produto têxtil, fibras têxteis ou filamentos têxteis ou ambos, ou ainda partes de produtos têxteis, conforme estabelecido no subitem 13.1, de composição têxtil variável e introdução aleatória, de tal forma que não se pode ter controle sobre a repetitividade de seus componentes, pela variação das quantidades empregadas, pela variação das fibras têxteis e/ou filamentos têxteis utilizados, ou, ainda, pela troca simultânea dessas duas variáveis.