É necessário indicar a composição do forro de um produto têxtil?
Sim, os itens 13 e 14 do Capítulo IV, Do Enunciado da Composição, do Regulamento Técnico da Portaria Inmetro nº 118 de 11 de março de 2021, determinam que:
13. Todo produto têxtil confeccionado que esteja composto de duas ou mais partes diferenciadas quanto à composição das respectivas matérias-primas empregadas deverá indicar a composição têxtil em separado, identificando cada uma delas, e efetivamente conter as partes enunciadas.
13.1. A indicação não é obrigatória para cada parte que represente, individualmente, 30% no máximo da massa total do produto têxtil.
Para a determinação dessa percentagem, não serão levados em consideração os forros.
13.1.1. A exceção anterior não se aplica às partes diferenciadas que se enquadrem como forros.
13.2. Quando o(s) fio(s) têxtil(eis) for(em) incorporado(s), intrínseca ou intimamente, a um tecido composto de outro(s) fio(s) têxtil(eis) distintos, do qual passe(m) a fazer parte integrante, a nova composição têxtil final desse tecido deverá contemplar todas as fibras e/ou filamentos têxteis com seus respectivos percentuais em ordem decrescente de participação.
14. Nos produtos têxteis que possuam uma base ou um suporte têxtil, a indicação da composição englobará os elementos têxteis da base e da superfície sempre que ambos tiverem a mesma composição. Se a superfície e a base ou suporte tiverem composições diferentes, serão indicadas as composições da superfície e da base ou do suporte de forma distinta.
Dessa forma, também é necessário indicar a composição têxtil do forro no meio, onde constam as informações obrigatórias, identificando cada uma das partes diferenciadas do produto têxtil.
Ressalta-se ainda que o referido regulamento não determina a nomenclatura das partes que devem ser usadas em um produto têxtil composto de duas ou mais partes diferenciadas quanto à composição das suas respectivas matérias-primas. Ela estabelece que essas partes devem ser identificadas e ter suas composições indicadas separadamente. Assim, a identificação dessas partes pode ser realizada da forma que melhor convier ao fabricante ou importador do produto têxtil.