Quais os critérios (panelas metálicas) para o agrupamento de família?
A certificação e o Registro de panelas metálicas devem ser realizados para cada família de panelas, constituído por agrupamento de utensílios considerando o mesmo material de construção e o mesmo tipo de revestimento interno, com exceção de panelas de pressão.
Para serem agrupadas em uma mesma família, as panelas devem, entre outros requisitos, serem produzidas por um mesmo fabricante e uma mesma unidade fabril, além dos mesmo materiais de construção e tipo de revestimento.
Os tipos de utensílios devem ser agrupados conforme a seguir, além de atender aos requisitos acima.
1 Assadeira, churrasqueira, forma, formas de pizza fechadas, formas para fonte direta de calor, marmita, merendeira, tabuleiro e torteira, ou outro utensílio com função semelhante a esses.
2 Bifeteira, bistequeira, crepeira, frigideira, omeleteira, fritadeira, paejeira, panquequeira, tapioqueira e wok, ou outro utensílio com função semelhante a esses.
3 Bule, cafeteira, caneca, chaleira, fervedor e leiteira, ou outro utensílio com função semelhante a esses.
4 Banho-maria, caçarola, caldeirão, espagueteira, molheira, cuscuzeira, cozedor a vapor, panela, papeiro, pipoqueira, pudinzeira e tacho, ou outro utensílio com função semelhante a esses.
Nota 1: Podem ser incluídos na mesma família aqueles utensílios cujo revestimento interno da panela diferencie-se apenas pelo pigmento/coloração/serigrafia/arte, mantendo a mesma formulação de sua base e processo de aplicação de camadas. Porém, considerando-se que cores diferentes podem apresentar resultados diferentes quanto à migração de substâncias, devem ser solicitados quantos laudos forem necessários para que o OCP comprove que os modelos com variação de pigmento no revestimento interno atendam as Resoluções Anvisa, conforme Anexo B. O solicitante da certificação deve permitir o acesso do OCP às informações necessárias para evidenciar o agrupamento de família em relação as características do revestimento interno.
Nota 2: Utensílios cujo revestimento interno contiver camada extra com detalhes artísticos podem ser incluídos na mesma família do revestimento base, ficando a critério do OCP solicitar ensaios extras de classificação do revestimento, a fim de garantir que possuem a mesma classificação do antiaderente.