A partir de quando o comércio só poderá vender produtos em conformidade com a Portaria Inmetro nº 499/2021?
Publicado em
03/12/2019 14h29
Atualizado em
28/05/2024 09h19
Desde 13 de outubro de 2020, as panelas metálicas devem ser comercializadas no varejo, no mercado nacional, somente em conformidade com os requisitos dispostos pela Portaria nº 499/2021, devidamente registradas no Inmetro.
Exclusivamente para micro e pequenas empresas, as panelas metálicas devem ser comercializadas no varejo, no mercado nacional, somente em conformidade com os requisitos dispostos pelas Portarias supracitadas.