Onde encontro os Regulamentos do Inmetro de produtos e serviços?
Publicado em
11/05/2017 12h54
Atualizado em
20/12/2023 11h16
Para consultar o Regulamento específico sobre determinado produto ou serviço, pode ser utilizado o Sistema Inmetro de Legislação, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao/. A busca pode ser realizada por palavra-chave, como por exemplo “brinquedo”, “capacete” ou pelo nº e ano da Portaria, caso já seja de conhecimento do interessado.
Acesse a lista de todos os Regulamentos Técnicos e Programas de Avaliação da Conformidade de produtos e serviços publicados pelo Inmetro, em https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/produtos-e-servicos-regulados, fazendo a opção por “compulsórios” ou “voluntários”.