Como obter informações (acessibilidade) sobre inspeção de veículo rodoviário para o transporte coletivo de passageiros?
Publicado em
01/01/2014 21h00
Atualizado em
10/01/2024 12h00
A partir da data da entrada em vigor da portaria Inmetro no 138/2022, ficará proibida a realização de novas inspeções da adaptação de acessibilidade em veículos de características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros.
Para as inspeções realizadas anteriores à proibição, sob os requisitos da portaria Inmetro Portaria Inmetro no 168/2008, solicitamos consultar, em adição à esta portaria, as portarias Inmetro complementares, nos: 358/2009; 36/2010; 47/2010; 290/2010; e 364/2010.