Como obter infomações sobre PBE Edifica - Edifícios comerciais e residenciais?
A Portaria Inmetro nº 309, de 06/09/2022, aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais.
Nesse documento, é possível acessar às seguintes informações:
1) Procedimentos e métodos para cálculo e classificação da eficiência energética das edificações;
2) Passo a passo a ser observado pelo Organismo de Inspeção Acreditado ou Profissional Certificado para a emissão da Etiqueta Nacional de Conservação de Energia;
3) Requisitos da Etiqueta; entre outros.
Observamos também que os requisitos do Inmetro podem ser modificados pelas Notas Técnicas publicadas em https://www.pbeedifica.com.br. Para você conhecer as Notas Técnicas que modificam a Portaria Inmetro nº 309/2022, você deve selecionar o campo “INIs” e depois selecionar “Notas Técnicas”.
Para obter os contatos dos organismos de inspeção acreditados, você pode acessar o seguinte portal de busca: http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp.
Em “tipo de organismo”, selecionar “Organismo de Inspeção – Eficiência Energética de Edifícios”.
Em “tipo de situação”, selecionar “Ativo”.
Clique em “consultar” e a lista de organismos acreditados irá surgir na tela.
Caso você queira saber quais foram as etiquetas já emitidas, você deve se direcionar ao seguinte site: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/assuntos/avaliacao-da-conformidade/programa-brasileiro-de-etiquetagem/tabelas-de-eficiencia-energetica/edificacoes.
Os arquivos listando as etiquetas emitidas encontram-se nessa página, sendo separados por tipo, da seguinte forma:
- Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas
- Edificações Residenciais - Áreas de uso comum
- Edificações Residenciais – Multifamiliares
- Edificações Residenciais - Unidade habitacional autônoma