Como ocorre a fiscalização dos dispositivos de retenção para crianças no mercado?
Publicado em
13/06/2018 15h34
Atualizado em
31/01/2024 15h56
Por meio das Superintendências e dos órgãos delegados que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I), são realizadas ações de fiscalização em âmbito nacional, não só no mercado formal, mas também nas fábricas, importadores e centros de distribuição com foco nos produtos e serviços objeto de medidas regulatórias compulsórias. Nos dispositivos de retenção para crianças, a fiscalização formal verifica a presença do Selo de Identificação da Conformidade no produto e a completeza das marcações obrigatórias.