Como ocorre a fiscalização dos componentes de bicicleta de uso adulto no mercado?
Publicado em
28/06/2021 15h03
Atualizado em
31/01/2024 15h41
A fiscalização ocorre por meio das Superintendências do Inmetro e dos Órgãos Delegados nos Estados (geralmente, a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBMLQ-I).
As Superintendências do Inmetro e os Órgãos Delegados nos Estados realizam ações de fiscalização em todo o território nacional, não só no comércio varejista, mas também nas fábricas, importadores e centros de distribuição.
A fiscalização do Inmetro é um processo sistematizado, dotado de poder de polícia administrativa, que tem por objetivo monitorar no mercado os objetos regulamentados no âmbito da sua competência, identificando o atendimento ou não aos requisitos estabelecidos. Assim, a fiscalização pode ocorrer de duas formas:
- Feita por meio de inspeção visual da presença do Selo de Identificação da Conformidade e/ou da Etiqueta das informações/marcações obrigatórias;
- Feita por meio de ensaios in loco, inspeção técnica ou análise laboratorial.