Existem espessuras mínimas e máximas para os colchões e colchonetes de espuma?

Sim. Só poderão ser fabricados, importados e comercializados os colchões ou colchonetes de espuma constituídos por lâmina(s) de espuma com espessuras totais estabelecidas na tabela a seguir:

Espessuras mínima e máxima da(s) lâmina(s) de espuma constituinte(s) dos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano

Tipos                 Espessura

                        Mínima (cm)     Máxima (cm)

Colchonete            4                      8

Colchão infantil     7                  Não há

Colchão geral      12                 Não há

Colchão auxiliar    5                 Não há

Colchão box conjugado 5        Não há

Colchão misto      5                  Não há

Para os colchões, a espessura mínima da tabela anterior é referente à lâmina de espuma sem o revestimento, já para os colchonetes a espessura mínima deve ser medida com o revestimento. Já a lâmina de caixa (ou casca) de ovo, quando utilizada, não deve ser considerada para compor a espessura mínima do produto.

Esclarecemos também que a tabela anterior se refere à espessura total das espumas do colchão. Para se chegar a tal espessura, o produto pode ser composto de lâminas coladas, conforme as regras do item 4.3 da referida norma ABNT NBR 13579-1. Portanto, para colchão do tipo composto, é permitido colagens entre lâminas diferentes para que, somadas, componham a espessura mínima total.