Se o organismo responsável por um Código de Construção não preencheu as tabelas de conformidade de acordo ABNT NBR ISO 16528-2, mas a parte de construção desse Código de Construção transfere os requisitos para um dos Códigos de Construção em conformidade com a ABNT NBR ISO 16528-1, é possível dizer que o Código de Construção cujo organismo não preencheu os requisitos da ABNT NBR ISO 16528-2 está em conformidade com a ABNT NBR ISO 16528-1?
Alguns códigos ou normas de construção de vasos de pressão especificam apenas requisitos de desempenho para o processo no qual o vaso de pressão está inserido. Esses códigos ou normas muitas vezes transferem os requisitos de construção para outras normas.
Um exemplo é a norma “EN 14276-1, Pressure equipment for refrigerating systems and heat pumps — Part 1: Vessels — General requirements”. De acordo com “EN 14276-1, 6.1 General”, os requisitos de projeto devem atender aos requisitos da EN 13445-3, a não ser que sejam modificados por requisitos da EN 14276-1.
Para garantir a conformidade da EN 14276-1, todos os requisitos definidos nas tabelas de conformidade preenchidas pelo Comitê CEN/TR, ou os apresentados na norma “ABNT NBR 16035-5, Caldeiras e vasos de pressão – Requisitos mínimos para a construção Parte 5: Vasos de pressão não sujeitos a chama – Padrão europeu” devem ser atendidos.
Neste caso, os requisitos da EN 14276-1 que contrariam os requisitos da EN 13445 (todas as partes aplicáveis) ou da ABNT NBR 16035-5 devem ser desconsiderados em detrimento dos requisitos estabelecidos na EN 13445 e/ou na ABNT NBR 16035-5, para que a construção de acordo com a EN 14276-1 possa ser considerada em conformidade com a ABNT NBR ISO 16528-1.