De acordo com a ABNT NBR ISO 16528-1, Seção 8, o fabricante deve usar um sistema da qualidade adequado aos tipos de caldeiras e vasos de pressão sendo produzidos e aos métodos de projeto e fabricação. Caso o Código de Construção adotado possua requisitos específicos para a implementação desse sistema de qualidade eles devem ser seguidos?
Sim. Se o Código de Construção possuir requisitos específicos para o sistema da qualidade para a fabricação de caldeiras e vasos de pressão de produção seriada eles devem ser atendidos.
Os códigos de construção publicados pela ASME possuem requisitos específicos para a elaboração do sistema de qualidade para a construção de caldeiras e vasos de pressão. Além dos requisitos estabelecidos pelos Códigos ASME, o fabricante deve adequar o sistema da qualidade para atender aos requisitos definidos na Portaria Inmetro nº 120 de 2021.
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A seguir a relação dos itens dos Códigos de Construção publicados pela ASME que definem os requisitos do sistema da qualidade para caldeiras e vasos de pressão:
a) ASME Code, Section I, Rules for Construction of Power Boilers: Quality Control System, A‑310, General, A-302, Outline of Features to be Included in the Written Description of the Quality Control System
b) ASME Code, Section IV, Rules for Construction of Heating Boilers: HC-502, Outline of Features to Be Included in the Written Description of the Quality Control System;
c) ASME Code, Section VIII, Division 1, Rules for Construction of Pressure Vessels: Mandatory Appendix 10, Quality Control System;
d) ASME Code, Section VIII, Division 2, Rules for Construction of Pressure Vessels – Alternative Rules: Annex 2-E, Quality Control System.