A partir de quando o comércio só poderá vender brinquedos em conformidade à Portaria Inmetro nº 302/2021? brinquedos avaliação da conformidade
Como se dá a certificação e registro de brinquedos durante o período de transição entre as Portarias Inmetro nº 321/2009 / Portaria Inmetro nº 108/2005 e nº 563/2016 (revogada pela Portaria nº 302/2021)? brinquedos avaliação da conformidade
A partir de quando os fabricantes e importadores só poderão fabricar ou importar brinquedos em conformidade à Portaria Inmetro nº 302/2021 ? brinquedos avaliação da conformidade
O estoque de brinquedos fabricado ou importado antes do primeiro prazo ainda poderá ser comercializado pelo fabricante ou importador? brinquedos avaliação da conformidade
O tecido não-tecido utilizado nos colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano tem gramatura mínima? colchões e colchonetes de espuma avaliação da conformidade