Ferramentas a exemplo das destinadas para jardinagem e cozinha são consideradas brinquedos?
Publicado em
14/06/2018 14h16
Atualizado em
27/05/2024 09h37
Existem produtos confeccionados em escala reduzida, destinados ao público infantil, mas que possuem função real, a exemplo das fôrmas que podem ir ao forno, tesouras e garfos para jardinagem, cortadores em alumínio para biscoito, entre outros. Esses produtos não são enquadrados como brinquedos e, portanto, estão isentos de atender aos requisitos do regulamento técnico e, consequentemente, da certificação e do registro no Inmetro mesmo sendo destinados ao público infantil.
Porém, de acordo com o item 5 do Anexo IV (BRINQUEDOS) da Portaria Inmetro nº 302/2021, as bancadas de ferramentas e ferramentas destinadas ao público infantil que simulem uma profissão / atividade mas não possuam função real devem ser enquadradas como brinquedo.