Chaveiros são considerados brinquedo?
Publicado em
14/06/2018 13h47
Atualizado em
27/05/2024 10h26
Para aqueles que forem certificados até 31 de dezembro de 2021, baseados nas Portarias Inmetro nº 108/2005 e 321/2009 (aguardando revogação pela Portaria nº 302/2021 e suas complementares, são considerados brinquedos somente aqueles que possuam função lúdica posterior ao seu uso principal e que tenham acima de 10 cm de altura.
Para aqueles chaveiros que forem certificados baseados nas Portarias Inmetro nº 563/2016 (revogada pela Portaria nº 302/2021) e 302/2021, são considerados brinquedos todos os que possuírem função lúdica posterior ao seu uso principal, independente do seu tamanho.