Bijuterias infantis são consideradas brinquedo?
Publicado em
14/06/2018 14h14
Atualizado em
27/05/2024 09h38
De acordo com o item 14 do Anexo V (LISTA DE PRODUTOS QUE, EXPLICITAMENTE, NÃO SÃO CONSIDERADOS BRINQUEDOS) da Portaria Inmetro nº 302/2021, bijuterias para criança - brincos, pulseiras, anéis, cordões, tiaras, coroas, braceletes, tornozeleiras, enfeites de cabelo - que não sejam acessórios de fantasia não são considerados brinquedos.
Porém, caso essas peças sejam embaladas em kits destinados à criança, a fim de que elas confeccionem suas próprias bijuterias, são consideradas brinquedo.