O que são os berços fabricados sob medida e de que forma devem atender ao regulamento?
Publicado em
13/06/2018 14h23
Atualizado em
27/05/2024 15h29
Considera-se berços infantis sob medida aqueles berços com propriedades únicas significativas solicitadas ao fabricante no ato de compra pelo consumidor, produzidos de forma customizada e com características artesanais, bem como comercializados diretamente ao consumidor, sem intermediários, não estando expostos à venda direta em estabelecimentos comerciais virtuais ou físicos, incluindo a venda por catálogo de produtos, em feiras ou em salas de exposição do tipo showroom.
Os berços infantis fabricados sob medida estarão isentos da certificação e registro previstos nesta Portaria, mas devem ser fabricados em atendimento integral aos requisitos técnicos definidos pelo regulamento, observado os prazos de adequação dados.