Quais os produtos abrangidos pela atual regulamentação para artigos escolares?

Os artigos escolares abrangidos pela Portaria Inmetro 423/2021 são os seguintes:

1. Apontador

Objeto usado para apontar lápis de até 10 mm de diâmetro, sendo fabricado em qualquer formato, em qualquer material, de uso manual.

2. Borracha

Objeto usado para apagar a escrita ou o desenho, sendo branca ou colorida, em qualquer formato.

3. Ponteira de borracha

Borracha fixada na extremidade superior de lápis ou lapiseiras escolares, através de peça metálica ou de outro material.

4. Caneta esferográfica, roller e gel

Qualquer objeto ou material formador de traço para escrita, cujo mecanismo de liberação da tinta utiliza uma esfera metálica ou em outro material, com reservatório e corpo manufaturado em polímero (resina plástica).

5. Caneta hidrográfica (hidrocor)

Instrumento, objeto ou material formador de traço para escrita ou desenho, cujo sistema de liberação da tinta utiliza uma ponta fibrosa, sendo manufaturado em resina plástica.

6. Cola (líquida ou sólida)

Preparado glutinoso para fazer aderir papel ou outras substâncias, embalado em frascos com auto aplicador (quando líquida) ou em tubos auto aplicadores com tampa e extrator (quando sólida), com destinação de uso escolar.

7. Compasso

Instrumento composto de duas hastes articuladas, que serve para traçar circunferências, arcos de círculo e tomar medidas.

8. Corretor (adesivo ou tinta)

Tinta ou fita, geralmente de cor branca, apresentada em tubo ou caneta (corretor em tinta) ou em dispenser auto aplicador (corretor adesivo), aplicada em cima de algo que se escreveu e se pretende emendar, podendo escrever-se sobre ela.

9. Curva francesa

Instrumento auxiliar para traçar curvas diversas, manufaturado em resinas plásticas (polímero), de formatos diversos.

10. Estojo

Pequena caixa ou bolsa de plástico ou outros materiais, especificamente destinada a armazenar artigos escolares, especialmente material de escrita (ex.: lápis, borracha, apontador, caneta) e podendo ter divisões apropriadas aos objetos a que se destina acondicionar, contendo motivos ou personagens infantis ou desportivos.

11. Esquadro

Instrumento com o qual se traçam ângulos retos e se tiram perpendiculares, manufaturado em resinas plásticas (polímero), geralmente em forma de triângulo retângulo, nos formatos padrão de 45° e 60°, com escalas em centímetros (podendo apresentar escala adicional em outra unidade de medida), com hipotenusa de até 40 cm.

12. Giz de cera

Objeto formador de traço para escrita ou desenho, com o corpo manufaturado em cera.

13. Lápis de cor

Objeto que envolve uma haste fina de material colorido (mina), e que serve para escrever ou desenhar.

14. Lápis preto ou grafite

Objeto que envolve uma haste fina de grafite (mina) que serve para escrever ou desenhar, sendo lápis inteiro ou meio lápis.

15. Lapiseira

Objeto de forma tubular, cilíndrico ou prismático, ao qual se adapta uma mina de grafite ou de cor, com reservatório e corpo manufaturado em polímero (resina plástica) usado para escrever ou desenhar.

16. Marcador de texto

Espécie de caneta de ponta fibrosa, em cores transparentes,

17. Massa Plástica

Massa manufaturada com matéria prima baseada em parafina ou outro plástico, que serve para modelar formas.

18. Merendeira ou Lancheira

Maleta de mão, associada ou não a acessórios para lanche (ex.: porta-sanduíche, garrafa térmica, dentre outros, desde que vendidos junto à merendeira), que apresenta alça para transportar lanches, sendo com motivos infantis e/ou personagens infantis / temas desportivos.

19. Normógrafo

Instrumento auxiliar para desenho de caracteres e/ou formas geométricas como círculos e polígonos, manufaturado em resinas plásticas, sendo estreito, chato e de forma retangular, sobre o qual estão vazados ou recortados um conjunto de caracteres e figuras (alfabeto, números, pontuações e/ou figuras geométricas simples), que servem de molde para a elaboração de legendas.

20. Pasta com aba elástica

Geralmente retangular, fabricada em plástico ou papel cartão, com elásticos usados para fechar ou abrir a pasta, onde se guardam artigos escolares.

21. Régua

Instrumento com o qual se traçam linhas retas e se efetuam medições, manufaturado em resina plástica, sendo estreito, chato e de forma retangular, em comprimento máximo de 40 cm, com escala em centímetros (podendo apresentar escala adicional em outra unidade de medida).

22. Tesoura de ponta redonda

Instrumento cortante, formado de duas lâminas que se movem em torno de um eixo comum, sendo tesouras infantis (pequenas), de ponta redonda com ou sem aplicação de plásticos em sua estrutura.

23. Transferidor

Instrumento para marcar e medir ângulos, de formato circular ou semicircular, manufaturado em resinas plásticas, com escala de até 360° (circular) ou 180° (semicircular) de diâmetros até 20 cm.

24. Tinta (guache, nanquim, plástica, aquarela, pintura a dedo)

Substância líquida ou pastosa, colorida, usada para escrever ou desenhar.