Quais artigos escolares podem ser comercializados sem embalagem expositora (a granel), porém o Selo de Identificação da Conformidade deve estar aposto no produto?
Publicado em
09/10/2018 13h08
Atualizado em
16/11/2022 12h13
Os artigos escolares comercializados a granel no ponto de venda com a obrigatoriedade do Selo de Identificação da Conformidade aposto no produto e sem embalagem expositora são: Esquadro; Estojo e Transferidor, conforme o estabelecido no Anexo da Portaria Inmetro n. º 423/2021.
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