Onde deve ser aposto nos artigos escolares o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro?
O Selo de Identificação da Conformidade deve ser aposto nos artigos escolares conforme a seguir, de acordo com o estabelecido na Portaria Inmetro n. º 423/2021:
Classe de Produtos:
Em relação à aposição, temos que os seguintes artigos escolares podem ter o selo aplicado das seguintes formas:
a) Produtos com o Selo Inmetro na embalagem do produto (aquela que é levada para casa pelo consumidor) ou se forem vendidos a granel (sem embalagem) vão ter o Selo Inmetro na embalagem expositora (embalagem que fica na loja e não é levada para casa pelo consumidor):
Apontador; Borracha; Caneta esferográfica, roller ou gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Cola (líquida ou sólida); Compasso; Corretor (adesivo ou tinta); Curva francesa; Giz de cera; Lápis de cor; Lápis preto ou grafite; Lapiseira; Massa de modelar; Massa plástica; Marcador de texto; Normógrafo; Ponteira de borracha; Régua; Tesoura de ponta redonda; Tinta (pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim, plástica).
b) Produtos com o Selo Inmetro na embalagem do produto (aquela que é levada para casa pelo consumidor) ou com o Selo Inmetro aplicado diretamente no produto (sem embalagem).
Esquadro; Estojo; Transferidor, Merendeira; Pasta com aba elástica. Apontador; Borracha; Caneta esferográfica, roller ou gel; Caneta hidrográfica (hidrocor); Cola (líquida ou sólida); Compasso; Corretor (adesivo ou tinta); Curva francesa; Giz de cera; Lápis de cor; Lápis preto ou grafite; Lapiseira; Massa de modelar; Massa plástica; Marcador de texto; Normógrafo; Ponteira de borracha; Régua; Tesoura de ponta redonda; Tinta (pintura a dedo, aquarela, guache, nanquim, plástica).