Como proceder com a certificação dos artigos escolares?
Para operacionalizar a certificação, o fornecedor deve entrar em contato com um Organismo de Certificação de Produtos acreditado pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro.
Esclarecemos que os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Artigos Escolares (Anexo da Portaria Inmetro n. º 423, de 8 de outubro de 2021) oferecem os seguintes modelos de certificação:
Modelo de Certificação 5: Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ.
Modelo de Certificação 1b: Ensaio de lote.
É facultado ao solicitante da certificação optar por um dos Modelos de Certificação para obter o Certificado de Conformidade.
Independente do modelo de certificação a ser escolhido, o interessado pela certificação deve contratar um Organismo de Certificação de Produtos (OCP) acreditado pelo Inmetro para conduzir o processo de certificação. O passo-a-passo para a certificação está detalhado nos Requisitos de Avaliação da Conformidade anexo à Portaria Inmetro n. º 423/2021, envolvendo, principalmente, as seguintes etapas:
a) Modelo de Certificação 5:
Solicitação de certificação;
Análise da solicitação e da conformidade da documentação;
Auditoria inicial do Sistema de Gestão;
Plano de ensaios iniciais;
Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial;
Emissão do Certificado de Conformidade;
Auditoria de Manutenção;
Plano de ensaios de manutenção;
Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação de manutenção;
Confirmação da manutenção;
Avaliação de recertificação.
b) Modelo de Certificação 1b:
Solicitação de certificação;
Análise da solicitação e da conformidade da documentação;
Plano de ensaios iniciais;
Tratamento de não conformidades na etapa de avaliação inicial;
Emissão do Certificado de Conformidade.