Onde obter informações sobre ponto focal, barreira técnica e notificação?
INFORMAÇÕES - CONSULTA ÀS NOTIFICAÇÕES
O sistema Alerta Exportador, desenvolvido pelo Inmetro disponibiliza notificações (consultas públicas) dos projetos de Regulamento Técnicos e Procedimentos de Avaliação da Conformidade, feitas por todos os 160 países membros da OMC.
Acesse o banco de notificações
INFORMAÇÕES - PONTO FOCAL - BARREIRA TÉCNICA
O Inmetro exerce o papel de Ponto Focal brasileiro em relação ao Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio (TBT/OMC), o que implica em viabilizar a troca de informações para facilitar o comércio entre os países membros da OMC, responder a questionamentos e dúvidas, dar tratamento adequado aos comentários em relação às medidas notificadas, além de prover informações e documentos.
O site do Inmetro disponibiliza informações sobre a regulamentação internacional feita pela Organização Mundial do Comércio/OMC, através do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio/TBT.
O Acordo trata das questões relativas a regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade e determina que cada país membro indique uma instituição para ser seu “Ponto Focal”, o local de referência no país para informações sobre o tema das exigências técnicas.