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Designa Comissão de Fiscalização do contrato 03/2020 do INMA
PORTARIA Nº 8/2020/SEI-INMA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA Nº 8/2020/SEI-INMA
Designa Comissão de Fiscalização do contrato 03/2020 do INMA.
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Contrato 03/2020, que trata da prestação de serviços de aquisição e remarcação de passagens aéreas e rodoviárias nacionais do Instituto Nacional da Mata Atlântica, os servidores Leandro Meneguelli Biondo, como Gestor da Execução do contrato; Marlia Regina Coelho Ferreira, como Fiscal Administrativo e Marcos Batisti, como Fiscal Técnico, no período de sua vigência.
Art. 2º - As atribuições dos membros da Equipe de Gestão e Fiscalização encontram-se discriminadas na IN 05/2017 e no Termo de Referência de que trata o Processo nº 01239.000037/2020-69.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sérgio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 24/04/2020, às 16:46 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5357289 e o código CRC DDA69396.