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Designa os membros da equipe de gestão do Contrato INMA 02/2020.
PORTARIA Nº 6/2020/SEI-INMA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA Nº 6/2020/SEI-INMA
de 31 de Janeiro de 2020
Designa os membros da equipe de gestão do Contrato INMA 02/2020.
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Contrato 02/2020, que trata de locação de espaço para o Instituto Nacional da Mata Atlântica, os servidores Marcos Batisti, como Fiscal Administrativo e Manoel Francisco dos Santos como Fiscal Técnico, no período de sua vigência.
Art. 2º - As atribuições dos membros da Equipe de Gestão e Fiscalização encontram-se discriminadas na IN 05/2017 e no Contrato que trata o Processo nº 01239.000380/2019-70.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sergio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 31/01/2020, às 16:35 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5093545 e o código CRC E1A32101.