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Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Registros de Gestão do INMA.
PORTARIA Nº 4/2020/SEI-INMA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA Nº 4/2020/SEI-INMA
de 29 de janeiro de 2020
Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Registros de Gestão do INMA.
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA INMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Manoel Francisco dos Santos. CPF 843.661.417-87, matricula SIAPE nº 224118, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão - Titular, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Art. 2º - Designar o servidor Felipe Morais Santos. CPF 078.474.417-30, Matricula SIAPE nº 1701290, responsável pela Conformidade de Registros de Gestão – Substituto, do Instituto Nacional da Mata Atlântica.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Revoga-se a portaria 2/2020/SEI-INMA de 28/01/2020, e disposições em contrário.
Sérgio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 29/01/2020, às 14:17 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5084393 e o código CRC 0142A06A.