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Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital INMA 02/2020
PORTARIA Nº 25/2020/SEI-INMA
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MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA Nº 25/2020/SEI-INMA
de 21 de julho de 2020
Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital INMA 02/2020
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCTIC nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017;
Considerando o processo seletivo do Edital INMA 02/2020, no âmbito do Subprograma de Capacitação Institucional do INMA (PCI/INMA 2019-2023), em conformidade com a Portaria MCTIC nº 2.195, de 19 de abril de 2018, e suas alterações através da Portaria MCTIC nº 5.414, de 18 de outubro de 2018, bem como com a Resolução Normativa CNPq nº 26, de 10 de agosto de 2018, resolve:
Art.1º. Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital INMA 02/2020, com a seguinte composição:
Art. 2º. Caberá à Comissão de Avaliação de Mérito:
Selecionar e classificar os candidatos às bolsas, conforme procedimentos especificados no Edital INMA 02/2020, cuja documentação for analisada e validada pela Comissão de Pré-enquadramento, assim como verificar a capacitação técnica e/ou científica dos candidatos para o desenvolvimento das atividades ligadas aos projetos que compõem o referido Edital.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sérgio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 21/07/2020, às 20:43 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5627629 e o código CRC D3530398.