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Dispõe sobre designação de servidor para gerir estações biológicas
PORTARIA Nº 14/2020/SEI-INMA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
PORTARIA Nº 14/2020/SEI-INMA
de 10/06/2018
Dispõe sobre designação de servidor para gerir estações biológicas
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCTIC nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017, resolve:
Art.1º Designar o servidor Miguel Ângelo Brück Gonçalves , matrícula SIAPE nº 2210716, para gerir a Estação Biológica de Santa Lúcia, situada na região de Valsugana Velha, e a Estação Biológica de São Lourenço, situada no Bairro de São Lourenço, ambas no Município de Santa Teresa, Espírito Santo, segundo a estrutura organizacional prevista no Regimento Interno do INMA, bem como propor, em comum acordo com as instituições coparticipantes da Estação Biológica de Santa Lúcia, um Plano de Manejo e Gestão da Estação;
Art. 2º O gestor das estações biológicas deverá prestar contas de suas atividades à Direção do INMA;
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria Nº 4/2018/SEI-INMA;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sérgio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor, em 10/06/2020, às 14:38 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5575155 e o código CRC 43DD26CF.