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Designa Comissão de Fiscalização do contrato de serviços postais do INMA.
PORTARIA Nº 10/2020/SEI-INMA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 10/2020/SEI-INMA
Designa Comissão de Fiscalização do contrato de serviços postais do INMA.
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA – INMA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/06 publicada no DOU de 30/06/06, e pelo Regimento Interno do INMA, aprovado pela Portaria MCTIC nº 932, de 23/02/2017, publicada no DOU de 01/03/2017, resolve:
Art. 1º Designar, no âmbito do Contrato 06/2019, que trata da prestação de serviços postais do Instituto Nacional da Mata Atlântica, os servidores Leandro Meneguelli Biondo, como Gestor da Execução; Terezinha Callot, como Fiscal Administrativo e Marcos Batisti , como Fiscal Técnico, no período de sua vigência.
Art. 2º - As atribuições dos membros da Equipe de Gestão e Fiscalização encontram-se discriminadas na IN 05/2017 e no Termo de Referência de que trata o Processo nº 01239.000190/2019-52.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Sérgio Lucena Mendes
Diretor
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Lucena Mendes, Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica, em 17/07/2020, às 14:38 (horário oficial de Brasília), com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mctic.gov.br/verifica.html, informando o código verificador 5445232 e o código CRC 632BF434.