Vagas abertas para cursos sobre a nova lei de licitações
Servidores e empregados públicos do MInfra têm até o dia 4 de junho para participar de dois cursos organizados pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Spoa): "Licitações na Nova Lei de Licitações" e "Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações".
Os encontros, ministrados pelo Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Rafael Gerard de Almeida Demuelenaere, ocorrerão pela plataforma Teams, entre 08 e 26 de junho, de 9h às 12h.
Cronograma e conteúdo programático:
Curso 1 - Licitações na Nova Lei de Licitações - 24 h/a
MÓDULO 01 - DA FASE PREPARATÓRIA
| 08/06 | Da instrução do processo licitatório |
| 09/06 | Das modalidades de licitação |
| 10/06 | Dos critérios de julgamento |
| 11/06 | Disposições Setoriais: Das Compras e Das Obras e Serviços de Engenharia |
MÓDULO 02 - DAS LICITAÇÕES
| 15/06 | Dos Agentes Públicos e Do Processo Licitatório |
| 16/06 | Da Divulgação Do Edital De Licitação e Da Apresentação de propostas e Lances |
| 17/06 | Do Julgamento e Da Habilitação e Do Encerramento da Licitação |
| 18/06 | Dos Instrumentos Auxiliares |
Curso 2- Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações - 12 h/a
MÓDULO 03 - DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
| 22/06 | Da Contratação Direta |
| 23/06 | Das Garantias e Da Duração Dos Contratos |
| 24/06 | Da Execução Dos Contratos |
| 25/06 | Do Recebimento Do Objeto Do Contrato, Dos Pagamentos e Da Nulidade Dos Contratos |