Via Viva – Seminário Socioambiental em Infraestrutura de Transportes

O Via Viva é um fórum permanente de discussão dos temas socioambientais que permeiam a infraestrutura de transportes, cujo conceito representa a transformação contínua e os diferentes posicionamentos dos diversos setores da sociedade.

Principais aspectos do Seminário Socioambiental:

- Envolve a participação dos vários setores da sociedade;

- Ocorrência anual;

- Temática anual.

Edições:

• O tema da edição inaugural, em 2017, foi "Gestão Socioambiental em Concessões de Transportes Rodoviário e Ferroviário", no qual oportunamente foram discutidos os principais desafios para se alicerçar um maior e duradouro ciclo de investimentos privados, em meio a um cenário de forte restrição fiscal. Na oportunidade o Via Viva concluiu o seu propósito de criar um repositório de informações técnicas especializadas sobre questões socioambientais relacionadas à infraestrutura de transportes, com a publicação do livro Via Viva, que trata de uma coletânea de 17 artigos delineados por cinco eixos de atuação: Estudos e Planejamento, Riscos e Custos, Legislação e Licenciamento Ambiental e Gestão de Faixa de Domínio.
  
  
• Na segunda edição, o tema debatido foi “A Convenção 169 da OIT e os empreendimentos de transporte” buscando-se uma reflexão acerca dos procedimentos e desafios para regulamentação do processo de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas e tribais, principalmente em relação os modos de transporte terrestres.
  
  
• Para a terceira edição foram discutidas as “Inovações e Boas Práticas aplicadas na gestão socioambiental de empreendimentos de transportes”, de modo a se apresentar as principais tendências tecnológicas e soluções inovadoras para este setor. Para os anos de 2018 e 2019, a coletânea de artigos foi publicada em volume único, contendo 9 artigos que trataram do tema da OIT 169 e de inovações e soluções tecnológicas.
  
  
• Em 2020, o então Ministério da Infraestrutura realizou a quarta edição do Via Viva, que tratou de "Financiamento Verde, Infraestrutura Resiliente e de Baixo Carbono". Foram tratados temas relativos ao financiamento mediante títulos verdes e estratégias de mitigação e adaptação à mudança do clima, discussões promovidas por meio de intercâmbios técnicos, painéis e palestras apresentadas por autoridades nacionais e internacionais, contando com a participação de representantes do governo, da academia, de organismos internacionais, de mercado, da sociedade civil e dos poderes legislativo e judiciário.
  
  
• O Via Viva abordou, em 2021, com a quinta edição do Seminário, o tema “Investimento Verde e Resiliência”, de modo a propiciar mais detalhamento e fomento à discussão de temas relevantes e estratégicos na conjuntura atual de retomada de investimentos mais verdes e mais resilientes à mudança do clima.
  
  
• A sexta edição do Via Viva realizada em 2022 apresentou como tema “Na Rota ESG: Oportunidades para o setor de infraestrutura de transportes”, com foco na identificação de formas efetivas de incorporação dos fatores do padrão ESG (ASG ambiental, social e governança, em português e em inglês - ESG, Environmental, Social and corporate Governance) nas políticas, planos, projetos e ações de competência do então Ministério da Infraestrutura e suas entidades vinculadas.
  
  
• No ano de 2023, a sétima edição do Via Viva apresentou como tema “Transição Ecológica na Infraestrutura de Transportes” com foco no fomento do tema para todas as etapas do ciclo dos ativos: políticas, planos, projetos e ações de competência do Ministério dos Transportes e de suas entidades vinculadas. A Transição Ecológica aborda importantes temas relacionados à mudança do clima, sustentabilidade e justiça social.
  
  
• Neste ano, a oitava edição do Seminário contará com o debate focado no tema "Licenciamento Ambiental: Retomando Diálogos", com ênfase na discussão do tema entre órgãos públicos, instituições e o setor privado, abordando o processo de obtenção de licenças ambientais, cumprimento de condicionantes, além da melhoria dos processos e da governança.