Licitações e Contratos
LICITAÇÕES - ACESSE DIRETO NA PÁGINA
Conforme determina a nova Lei de Licitações, todos os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei. As informações a serem divulgadas nesse tópico referem-se aos procedimentos licitatórios e às contratações realizadas por órgãos ou entidades.
- Licitações na modalidade Pregão Eletrônico (Editais e Arquivos para download)
- Licitações na modalidade Concorrência (Arquivos para download)
- Dispensa de Licitação (Arquivos para download)
- Licitações Antigas (Cadastradas até o dia 16/03/17)
- Licitações (Portal da transparência)
CONTRATOS - ACESSE DIRETO NA PÁGINA
Acesse o Portal da Transparência através do link: Consulta Contratos Públicos
- Clique no endereço ou cole em seu navegador: www.comprasgovernamentais.gov.br.
- Na aba “Transparência”, escolha o item “Painel de Compras de Governo”.
- Clique no botão “Acessar Painel de Compras do Governo”.
- Abrirá uma página com todos os contratos, onde os resultados podem ser filtrados pela UASG – Unidade Gestora.
- Para solicitar a íntegra do instrumento de contrato e respectivos aditivos, entre em contato com a área responsável.
INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
Clique aqui para acessar o inteiro teor dos Contratos firmados pelo Ministério dos Transportes, em atenção ao Acórdão nº 1.855/2018-Plenário, o Tribunal de Contas da União (TCU).
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pelo Ministério dos Transportes a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos. (Clique aqui)
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021. No portal é possível acessar os Planos Anuais de Contratações do Ministério dos Transportes (acesse aqui), bem como informações relacionadas a contratações com base na Lei nº 14.133, de 2021.
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA
O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021. No portal é possível acessar os Planos de Contratações Anuais do Ministério dos Transportes.
Para acesso ao respectivo Plano de Contratação Anual constante do PNCP, (acesse aqui)
Cronologia de pagamentos 2023 COGRL/SPOA – Administração da Unidade
Cronologia de pagamentos 2022 COGRL/SPOA – Administração da Unidade
Cronologia de pagamentos 2021 COGRL/SPOA – Administração da Unidade
Cronologia de pagamentos 2020 COGRL/SPOA – Administração da Unidade