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INES solicita à AGU orientações sobre o passaporte da vacina
A Direção-Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), após reunião com os professores do Departamento de Ensino Básico e do Departamento de Ensino Superior, resolveu consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a exigência do passaporte da vacinação para servidores e alunos do instituto.
Em comunicado, a Direção destaca que o Comitê Consultivo Emergencial do INES (CECINES), homologado pela Portaria 078, de 17 de março de 2020, reuniu-se nos dias 2 e 7 de fevereiro de 2022 e deliberou pela necessidade da exigência do passaporte de vacinação, já que grande parte dos alunos e dos servidores do instituto têm comorbidades que predispõem ao desenvolvimento das formas graves da covid-19.
Além disso, conforme ofício n°479 enviado ao Ministério da Educação no dia 17 de dezembro de 2021, a instituição alega que é tombada pelo Patrimônio Cultural e a maioria de suas salas de aulas é pequena, o que dificulta a organização seguindo os protocolos de distanciamento no quadro pandêmico atual. A Direção-Geral também afirma que tomou conhecimento de que alguns alunos e funcionários optaram pela não vacinação.
O INES, portanto, aguarda um posicionamento da AGU para que seja possível adotar as medidas necessárias e orientações administrativas para alunos e servidores sobre a exigência ou não do passaporte de vacinação. "No momento, o que podemos fazer é apenas sensibilizar e orientar sobre a importância da vacinação até obtermos uma resposta da AGU", reitera em nota a direção.
Confira a íntegra do comunicado à comunidade escolar aqui
Veja a carta de recomendação da CECINES aqui