O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.
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O que é?
Solicitar a concessão de crédito para financiar a instalação de um beneficiário da reforma agrária no assentamento, a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipamentos, para que o assentado inicie ou possa investir na produção.
As modalidades do Crédito são nove: Apoio Inicial; Fomento; Fomento Mulher; Semiárido; Florestal; Recuperação Ambiental; Cacau; Habitacional e Reforma Habitacional.
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Quem pode utilizar este serviço?
Famílias beneficiárias da reforma agrária. Para cada modalidade, há diferentes critérios a serem cumpridos.
O beneficiário precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter assinado com o Incra um Contrato de Concessão de Uso (CCU) – que transfere o lote ao assentado em caráter provisório –, um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), no caso de assentamentos ambientalmente diferenciados, ou um documento equivalente, no caso de áreas reconhecidas pelo Instituto.
Para cada modalidade do Crédito Instalação, há diferentes critérios a serem cumpridos conforme Decreto 9.424/2018.
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Etapas para a realização deste serviço
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Se inscrever no Cadastro Único
O beneficiário assentado deve estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para solicitar o crédito.
Quem já está cadastrado, basta informar o número do cadastro. O interessado não cadastrado deve providenciar a inscrição no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na prefeitura da sua cidade.
Canais de prestação
Presencial :A família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura da sua cidade.
Tempo estimado de espera : Até 1 dia(s) útil(eis)
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
CPF.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Solicitar o crédito desejado
A família deve solicitar o crédito em uma unidade do Incra e apresentar documento de identificação e informar o número do Cadastro Único de Programas Socias do Governo Federal.
Para as modalidades Fomento, Fomento Mulher, Semiárido, Florestal, Recuperação Ambiental, Cacau, Habitacional e Reforma Habitacional é necessária a elaboração de projeto para aplicação do crédito. O projeto é elaborado por técnico de empresa de assistência técnica, de entidade credenciada, de prefeitura ou do Incra.
Canais de prestação
Presencial :Tempo estimado de espera : Até 1 hora(s)
Documentação
Documentação em comum para todos os casos-
CPF e documento oficial.
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato -
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Se inscrever no Cadastro Único
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Outras Informações
Quanto tempo leva?Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contatoSuperintendências Regionais do Incra
Outras manifestações (acesso à informação, denúncia, elogio, reclamação, sugestão e solicitação) devem ser registradas na plataforma Fala.BR.
Este é um serviço do(a) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Legislação
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimentoConforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário deverá receber um atendimento com:
Urbanidade;
Respeito;
Acessibilidade;
Cortesia;
Presunção da boa-fé do usuário;
Igualdade;
Eficiência;
Segurança;
Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimentoO usuário do serviço público tem direito ao atendimento presencial, quando necessário, em instalações higiênicas, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritárioCom base na Lei nº 10.048/200, serão atendidos primeiro:
Pessoas com deficiência;
Idosos (idade igual ou maior que 60 anos);
Grávidas;
Mulheres que ainda estão amamentando;
Pessoas com crianças de colo;
Obesos.
- Denúncia Denúncia Para comunicar a ocorrência de alguma irregularidade relacionada ao serviço
- Reclamação Reclamação Se você foi mal atendido e está insatisfeito com o atendimento e/ou serviço prestado
- Elogio Elogio Se você ficou satisfeito com o serviço prestado
- Sugestão Sugestão Se você tiver uma idéia ou proposta de melhoria para este serviço