A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra é a unidade da Advocacia-Geral da União responsável por representar judicial e extrajudicialmente o instituto, de acordo com as normas da Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Nacionalização
A Procuradoria Federal Especializada iniciou, em 15 de agosto de 2022, o projeto de nacionalização de suas atividades de consultoria e assessoramento jurídico a fim de concentrar a análise dos processos em equipes especializadas nos temas relacionados ao Incra.
O projeto tem como objetivos especializar a atuação e a uniformização de entendimentos; dar eficiência, padronização e uniformidade nas atividades de consultoria e assessoramento. A iniciativa pretende também equalizar o volume de trabalho; otimizar a força de trabalho; reduzir o prazo de análise dos processos; e melhorar o cumprimento das atividades de consultoria e assessoramento ao instituto.
A análise jurídica é realizada pelas quatro coordenações, que são compostas por Equipes Especializadas de Alto Desempenho (EQUAD) e por Núcleos Consultivos Desterritorializados (NCD).
Confira as atribuições, a composição e os contatos das coordenações, equipes e núcleos.
