Diretoria de Desenvolvimento

 

Um dos órgãos específicos singulares do Incra, a Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamentos (DD) tem como competência coordenar, normatizar, orientar e supervisionar as atividades de aquisição, desapropriação e incorporação de terras ao patrimônio do Incra.

 

A Diretoria é responsável pela seleção de famílias, promoção de acesso à terra e criação de projetos de reforma agrária, com base no aproveitamento sustentável do meio ambiente e dos recursos naturais nos assentamentos.

Executa as ações voltadas ao desenvolvimento e consolidação dos projetos de assentamento, realiza as atividades de supervisão e regularização nos mesmos, além de proceder à titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de assentamentos.

Tem em seu escopo, ainda, a análise e conciliação de sobreposição de outros interesses públicos em assentamentos, a proposta, supervisão, controle e acompanhamento da implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência.

Articula com os demais órgãos do poder público - em especial o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) - para que a atuação na promoção das políticas públicas de suporte produtivo aos assentados da reforma agrária seja realizada de maneira coordenada.

 

 

Maria Rosilene Bezerra Rodrigues
Telefone: (61) 3411-7107

diretoria.desenvolvimento@incra.gov.br

 

Diretor Substituto

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos (DDA)   À DDA compete coordenar, supervisionar e propor critérios, atos normativos, manuais e procedimentos técnicos para as atividades voltadas ao desenvolvimento e educação na reforma agrária, assim como atua na supervisão e regularização nos assentamentos, titulação de imóveis e destinação de bens remanescentes de projetos de assentamento. Apoia a agroindustrialização, comercialização e atividades pluriativas e solidárias, de projetos ambientais, de biodiversidade, de energias alternativas e ações de Ater (assistência técnica e extensão rural), inclusive com vistas à integração com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para promoção do suporte produtivo. Propõe, supervisiona, controla e acompanha a implementação de convênios, contratos e instrumentos congêneres relativos a sua área de competência, acompanhando os procedimentos relacionados aos sistemas de informação de projetos de reforma agrária, no âmbito de sua área de competência.   Coordenador-Geral José Vieira Leal Filho jose.leal@incra.gov.br Telefone: (61) 3411-7467     Coordenador-Geral Substituto João Alves de Melo Filho joao.filho@incra.gov.br