Materiais de apoio aos processos de titulação quilombola
Esta é uma página de apoio com variados arquivos referentes a publicações oficiais.Tratam-se de arquivos auxiliares a publicações em diários oficiais e veículos regionais em observância ao princípio da visibilidade e transparência exigidos por lei.
Algumas das peças técnicas aqui elencadas - mapas, relatórios técnicos, entre outros - compõem documentos referentes a etapas de processos de regularização territorial de Comunidades Quilombolas e Tradicionais. As peças estão inseridas nos respectivos processos com seu número do Sistema Eletrônico de Infommação (SEI) e devem ser avaliadas no contexto de cada processo em sua íntegra.
Tratam- se sobretudo de arquivos extensos que - em observância ao princípio da razoabilidade e da parcimônia no custo da publicação de anúncios - podem ser publicados neste espaço assegurando transparência, visibilidade e previsibilidade nas ações de regularização dos Território Quilombolas.
TERRITÓRIO | MUNICÍPIO(S) | UF | PROCESSO (Nº SEI) | DOCUMENTO(S) |
Adelaide Maria Trindade Batista | Palmas | PR | 54200.002387/2007-96 | Memorial Descritivo e Plantas |