2024

Protocolo de Intenções nº 21724117
Processo: 54000.097031/2024-80
Interessado: Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer)

Objeto: estabelecer a cooperação e colaboração mútua para desenvolvimento de atividades compatíveis com as finalidades do Incra e da Conafer, com objetivo de facilitar o acesso às famílias beneficiárias da reforma agrária aos serviços digitais oferecidos pelo Incra no âmbito das políticas de Reforma Agrária e Regularização Fundiária.

Protocolo de Intenções com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil.

Protocolo de Intenções nº 21102475
Processo: 54000.088556/2024-24
Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf)

Objeto: estabelecer a cooperação e colaboração mútua para desenvolvimento de atividades compatíveis com as finalidades do Incra e da Contraf, com objetivo de facilitar o acesso às famílias beneficiárias da reforma agrária aos serviços digitais oferecidos pelo Incra no âmbito das políticas de Reforma Agrária e Regularização Fundiária.

Protocolo de Intenções com a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

Protocolo de Intenções Nº 20444707
Processo: 54000.063443/2024-16
Interessado: Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)

Objeto: estabelecer a cooperação e colaboração mútua para desenvolvimento de atividades compatíveis com as finalidades do Incra e da CONTAG, com objetivo de facilitar o acesso às famílias beneficiárias da reforma agrária aos serviços digitais oferecidos pelo Incra no âmbito das políticas de Reforma Agrária e Regularização Fundiária.

Protocolo de Intenções com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Protocolo de Intenções Nº 20075519
Processo: 54000.047835/2024-38
Interessado: Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)

Objeto: estabelecer cooperação e colaboração na área de regularização fundiária dos territórios quilombolas, notadamente quanto ao intercâmbio e compartilhamento de informações, pesquisas e estudos, por meio da implementação de ações, programas e projetos que favoreçam a instrução dos processos de regularização fundiária em trâmite no Incra.

Protocolo de Intenções com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos

Protocolo de Intenções Nº 19450587
Processo: 54000.020915/2024-46
Interessado: Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação

Objeto: realizar o projeto denominado "Sustentabilidade nos assentamentos da Amazônia" em 13 assentamentos da reforma agrária, distribuídos em 11 municípios nos estados do Maranhão, Pará, Mato Grosso e Rondônia, para fins de regularização fundiária, recuperação e regeneração ambiental nas áreas de assentamento junto a famílias beneficiárias da reforma agrária.

Protocolo de Intenções com a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação