Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério do Desenvolvimento Agrário
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Incra
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
    • Reforma Agrária
      • A Política
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
      • Educação
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • SEI - Pesquisa Pública
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos Gestores
      • Agendas de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
  • Composição
    • Diretoria
      • Presidência
      • Diretoria de Desenvolvimento
      • Diretoria de Governança Fundiária
      • Diretoria de Gestão Operacional
      • Diretoria de Gestão Estratégica
      • Diretoria de Obtenção de Terras
      • Diretoria de Territórios Quilombolas
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
      • Relatório de Gestão Correcional - 2023
    • Comissão de Ética
    • Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
    • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Diretoria de Gestão Operacional
    • Diretoria de Governança Fundiária
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
      • Apoio Administrativo
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Médio São Francisco - Petrolina (PE)
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria de Territórios Quilombolas
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
      • Acordo de Adesão
      • Manuais
      • Protocolo de Intenções
      • Quilombolas
      • Extrato de Laudo de Avaliação
      • Notificações
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Titula Brasil
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • WhatsApp canal
Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo Publicações Notificações Glebas Públicas Rondônia RO: Edital 1529/2024
Info

RO: Edital 1529/2024

Notificação em gleba pública
Atualizado em 26/10/2024 17h45

application/pdf RO_edital_1529_2024.pdf — 212 KB

  • Assuntos
    • Notícias
    • Governança Fundiária
      • A Política
      • Aquisição de Terras por Estrangeiros
      • Atualização e Inclusão Cadastral de Imóvel Rural
      • Certificação de Imóvel Rural
      • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR
      • Descaracterização de Imóvel Rural
      • Estrutura Fundiária
      • Módulo de Exploração Indefinida
      • Módulo Fiscal
      • Quilombolas
      • Pauta de Valores de Terra Nua para Titulação
      • Regulariza Amazônia
      • Relatório de Análise de Mercados de Terras
      • Vinculação Cadastral de Imóvel Rural
      • Memória Quilombola
      • Notificação em Área Pública
    • Reforma Agrária
      • A Política
      • Acesso à terra
      • Assentamentos
      • Assentamentos Notificações
      • Assentamentos - Relação de Projetos
      • Credenciamento de Entidades
      • Crédito Instalação
      • Infraestrutura
      • Obtenção de Terras
      • Relação de Beneficiários
      • Remissão de Dívidas
      • Seleção para Assentamentos
      • Titulação de Assentamento
      • Pagamento de parcelas vencidas
      • Educação
    • Sistemas
      • Acervo Fundiário
      • Autenticidade do CCIR
      • Cadastro Nacional de Imóvel Rural - CNIR
      • Consulta de Beneficiário
      • Consulta de Imóveis Rurais
      • Data Pronera
      • Declaração para Cadastro Rural
      • Emissão do CCIR
      • Plataforma de Governança Territorial
      • Sala da Cidadania
      • SEI - Autenticidade de Documentos
      • SEI - Boletim Eletrônico
      • SEI - Usuário Externo
      • SEI - Usuário Interno
      • SEI - Pesquisa Pública
      • Sigef
      • Sigef Titulação
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Webmail - Outlook
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • O Incra
      • Organograma
      • Quem é quem
      • Currículos Gestores
      • Agendas de Autoridades
    • Ações e Programas
      • Principais Ações e Programas
      • Fundo de Amparo ao Trabalhador
      • Carta de Serviços
      • Renúncia de Receitas
      • Indicadores de Gestão
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Processos de Contas Anuais
      • Demonstrações Contábeis
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Capacitação
      • Concurso Público
      • Cursos Internos
      • Relação de Servidores
      • Relação de Terceirizados
      • Processos Seletivos
      • Seleção: afastamento para Pós-Graduação
      • Programa de Gestão e Desempenho
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e aspectos tecnológicos
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Exercício 2020
      • Exercício 2021
      • Exercício 2022
      • Outros exercícios
      • Exercício 2023
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Lei Geral de Proteção de Dados
      • O que muda?
      • Agentes de tratamento - LGPD
      • O Encarregado pelo Tratamento de Dados
      • Relatórios
    • Empenhos excepcionais – Decreto nº 10.579 de 2020
    • Execução de Emendas
    • Agendas
      • Sistema Eletrônico de Agendas
      • Agendas Antigas
  • Composição
    • Diretoria
      • Presidência
      • Diretoria de Desenvolvimento
      • Diretoria de Governança Fundiária
      • Diretoria de Gestão Operacional
      • Diretoria de Gestão Estratégica
      • Diretoria de Obtenção de Terras
      • Diretoria de Territórios Quilombolas
    • Presidência
      • O Presidente
      • Gabinete
    • Câmara de Conciliação Agrária
      • Atribuições e contatos
    • Ouvidoria
      • Informações Gerais
      • Competências
      • Normas e Legislação
      • Transparência
      • Fala.BR
      • Conselho de Usuários
      • Perguntas Frequentes
    • Corregedoria-Geral
      • Equipe e Competências
      • Legislações e Normas
      • Oráculo
      • Banco Dinâmico de Argumentos
      • Portal de Corregedorias
      • Certidão Negativa Correcional
      • Denuncie!
      • Perguntas Frequentes (FAQ)
      • Instauração e Recondução de PADs (CGE)
      • Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
      • Penalidades expulsivas aplicadas
      • Relatório de Gestão Correcional - 2023
    • Comissão de Ética
    • Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento
    • Diretoria de Gestão Estratégica
    • Diretoria de Gestão Operacional
    • Diretoria de Governança Fundiária
    • Procuradoria Federal Especializada
      • Gabinete da Procuradoria
      • Coordenação-Geral Agrária
      • Coordenação-Geral Jurídica de Regularização Fundiária
      • Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos e Administrativos
      • Coordenação-Geral de Orientação ao Contencioso Judicial
      • Atribuições e Organograma da Procuradoria
      • Apoio Administrativo
    • Superintendências Regionais
      • Acre
      • Alagoas
      • Amapá
      • Amazonas
      • Bahia
      • Ceará
      • Distrito Federal e Entorno
      • Espírito Santo
      • Goiás
      • Maranhão
      • Mato Grosso
      • Mato Grosso do Sul
      • Médio São Francisco - Petrolina (PE)
      • Minas Gerais
      • Pará - Nordeste (Belém)
      • Pará - Oeste (Santarém)
      • Pará - Sudeste (Marabá)
      • Paraíba
      • Paraná
      • Pernambuco
      • Piauí
      • Rio de Janeiro
      • Rio Grande do Norte
      • Rio Grande do Sul
      • Rondônia
      • Roraima
      • Santa Catarina
      • São Paulo
      • Sergipe
      • Tocantins
    • Diretoria de Territórios Quilombolas
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios - Boletim Incra
    • Legislação
      • Leis e Decretos
      • Instrução Especial
      • Instrução Normativa
      • Norma de Execução
      • Regimento Interno
      • Normas do Programa Titula Brasil
      • Sistema de Atos Normativos - Sisatos
      • Índice de Legislação Agrária
      • Instrução Normativa Conjunta
    • Publicações
      • Atlas do Mercado de Terras
      • Editais e outros
      • Plano de Integridade
      • Plano de Transformação Digital
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação
      • Relação de Beneficiário
      • Relação de Imóveis para Alienação
      • Biblioteca Acadêmica
      • Acordos de Cooperação
      • Boletim Horizonte Verde
      • Destinação de Áreas em Assentamentos
      • Outros Convênios
      • Estudos
      • Acordo de Adesão
      • Manuais
      • Protocolo de Intenções
      • Quilombolas
      • Extrato de Laudo de Avaliação
      • Notificações
    • Incra 50 Anos
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Plataforma de Governança Territorial
    • Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR
    • Superintendências Regionais
  • Serviços
    • Carta de Serviços
    • Proprietário de Imóvel Rural
      • Atualizar cadastro de imóvel rural
      • Certificar georreferenciamento de imóvel rural
      • Confirmar autenticidade do CCIR
      • Consultar Código do Imóvel Rural
      • Emitir CCIR
      • Cadastrar imóvel rural
      • Corrigir dados coletados no georreferenciamento de área rural
      • Obter autorização para estrangeiro adquirir ou arrendar terras
      • Obter coordenadas e arquivos dos imóveis rurais certificados
      • Obter descaracterização de imóvel rural
      • Solicitar comprovante de atividade rural
      • Vincular ou desvincular código do imóvel rural
    • Reforma Agrária
      • Atualizar cadastro de beneficiário assentado
      • Consultar Relação de Beneficiário Assentado
      • Emitir Certidão de Assentado
      • Liberar Cláusula do Título do Assentamento
      • Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP)
      • Pagar Crédito Instalação
      • Emitir Contrato de Concessão de Uso
      • Emitir Espelho de Beneficiário Assentado
      • Pagar Título de Assentamento
      • Regularizar cadastro bloqueado de assentado
      • Solicitar Crédito Instalação
      • Solicitar recibo do CAR do assentamento
    • Regularização Fundiária
      • Pagar Título de Regularização Fundiária
      • Regularizar ocupação em área rural da União
  • Processo Eletrônico
  • Titula Brasil
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Flickr
  • YouTube
  • WhatsApp canal
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca