2024
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados e planos de trabalho firmados pelas unidades do Incra.
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Ofertar turma do curso de Tecnologia em Agroecologia na cidade de Gurupá, na ilha do Marajó - Pará, para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução Incra/IFPA 136/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade de Brasília (UnB) Oferta de turma do curso de Letramento Escolar e Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na perspectiva dos saberes e dos fazeres ancestrais do povo quilombola Kalunga para beneficiários do Pronera. Termo Incra/UnB 135/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, visando à formação de beneficiários do Pronera. Termo de Execução Incra/IFPA 134/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Oferta de uma turma do Curso Superior de Tecnologia em Agroecologia, visando a formação de jovens e adultos beneficiários do Pronera. Termo de Execução Incra/IFPA 131/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada para análise e aplicação de tecnologias para realização de serviços de apoio à pesquisa, visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a instrução de processos, titulação de beneficiários, georreferenciamento de projetos de assentamento e glebas públicas, bem como outras atividades que visem o desenvolvimento de projetos de assentamento participantes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Termo de Execução Incra/IFES 133/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Formar uma turma especial de Graduação em Medicina, voltada às populações beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Termo de Execução Incra/UFPE 132/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Fundação Oswaldo Cruz Ofertar turma do Curso de Especialização em Educação e Agroecologia para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Termo de Execução Incra/Fundação Oswaldo Cruz nº 121/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Implantação de infraestrutura em áreas do Assentamento, com finalidade de promoção do turismo rural de base comunitária, sustentável e educacional, bem como oportunizar a comercialização dos produtos agroecológicos produzidos na região e artesanatos. Termo de Execução Incra/UFS nº 129/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Promover ações de apoio à regularização fundiária de comunidades quilombolas no estado de Minas Gerais, por meio da consolidação de peças componentes de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). Termo de Execução Incra/UFMG nº 127/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Ofertar uma turma do Curso Superior em Tecnologia de Sistemas de Energias Renováveis - Tecnólogo. Termo de Execução Incra/IFPB nº 126/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Ofertar o curso superior de bacharelado em Zootecnia para alunos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). Termo de Execução Incra/IFMA nº 123/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) Ofertar uma turma de Curso de Bacharelado em Agronomia. Termo de Execução Incra/UNILAB nº 124/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Elaboração de peças técnicas para a composição de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de territórios quilombolas no Rio Grande do Sul. Termo de Execução Incra/UFSM nº 125/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) Oferta de uma turma do curso de Especialização Latu Sensu em Educação do Campo para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo de Execução Incra/UNIVASF nº 120/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) Oferta de uma turma do Curso Licenciatura em Geografia para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Termo de Execução Incra/UFOPA nº 122/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) Projeto de formação de agricultores familiares, com foco prioritário em grupos de mulheres agricultoras, para o desenvolvimento de competências em beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária, promovendo a diversificação da produção de alimentos, autonomia econômica, agregação de valor aos produtos e fortalecimento da agricultura familiar. Termo de Execução Incra/IFPB nº 118/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal Catarinense (IFC) Ofertar o Curso de Técnico Subsequente em Agroecologia a trabalhadores e trabalhadoras oriundos das áreas de assentamentos de reforma agrária, bem como agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário em Santa Catarina. Termo de Execução Incra/IFC nº119/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Embrapa Tabuleiros Costeiros Fortalecimento da soberania e segurança alimentar e nutricional e inclusão socioprodutiva por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras, contemplando diagnóstico participativo, criação, conservação e multiplicação de galinhas canela preta, associadas a alternativas de comercialização visando a transição agroecológica em assentamentos e comunidades quilombolas nos territórios sergipanos. Termo de Execução Incra/ Embrapa nº 116/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Ofertar uma turma do Curso de Especialização em Estudos Culturais e Políticos na América Latina. Termo de Execução Incra/UNIFESP nº 117/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade de Brasília (UNB) Termo celebrado com o objetivo de firmar parceria técnica e científica para construir e aplicar modelo inovador de gestão e governança estratégica pública no Incra, por meio de medidas de eficiência e eficácia organizacional para o aprimoramento da administração pública federal. Implementar a construção do mapa estratégico, do painel de indicadores e metas, do portfólio de projetos e entregas do monitoramento intensivo da estratégia da avaliação do instituto. Inovar as práticas de gestão e governança pública no Incra com foco no cidadão, inclusão de práticas participativas e tecnológicas, fortalecimento dos mecanismos de comunicação interna e externa, por meio de ferramentas digitais e eventos presenciais. Termo de Execução Descentralizada Incra/UNB 103/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) Oferta de uma turma do Curso de Especialização em “Economia e Desenvolvimento Agrário”. Termo Incra/UFES nº 107/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS) Fortalecer as comunidades rurais ribeirinhas no Alto Sertão e no Baixo São Francisco sergipanos através da elaboração e implementação de um Plano Estratégico de Turismo de Base Comunitária nos assentamentos Vitória do São Francisco e Jacaré-Curituba. Termo Incra/UFS nº 115/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Tocantins (UFT) Ofertar uma turma do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Terra. Termo Incra/UFT nº 113/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Ofertar turma especial do Curso de Comunicação Social/Jornalismo, no contexto do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Termo Incra/UFMA nº 105/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) Ofertar uma turma do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia para alunos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agraria - Pronera. Termo Incra/IFMA nº 104/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Realizar diagnóstico da produção dos projetos de assentamento, a partir da perspectiva dos benificiários e de suas organizações, com vista a apoiar a formulação de propostas para incrementar a comercialização dos produtos dos projetos de assentamentos. Termo Incra/IFRN nº 109/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) Cooperação técnico-científica e institucional entre o Incra e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) em ações de governança e regularização fundiária, capacitação, estruturação do Centro da Memória Agrária e oferecimento do curso de Pós-Graduação em Regularização Fundiária. Termo Incra/UFFS nº 114/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade de Brasília (UNB) Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada e realização de serviços de apoio à pesquisa visando a elaboração de relatórios, levantamento de dados e qualificação do Sistema de Controle de Tensões de Conflitos Agrários (CTCA) em todo o território nacional. Termo Incra/UNB nº 102/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Elaboração dos relatórios antropológicos para as comunidades quilombolas Tabuleiro, Caldas do Cubatão e Ilhotinha (SC). Termo Incra/UFSC |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Alfabetizar jovens, adultos e idosos dos assentamentos e de acampamentos de áreas de Reforma Agrária da Região Nordeste do Brasil e capacitar os Educadores que atuarão nas turmas dos territórios em suas respectivas salas de aula. Termo Incra/UFPE nº 98/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Apoio a implementação de políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para assentamentos de Reforma Agrária e territórios quilombolas. Termo Incra/UFSM nº 96/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) Evoluir com o desenvolvimento de plataforma de dados geoespaciais do Incra, aprimorando funcionalidades de compartilhamento e edição dos dados geridos e produzidos pelo instituto, com realização de treinamento da comunidade interna e externa para o correto uso da ferramenta. Termo Incra/IFES nº 94/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Ações de supervisão ocupacional, atualização cadastral e desenvolvimento de cadeias produtivas nos projetos de assentamento. Termo Incra/UFMA nº 93/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Ofertar o curso de Licenciatura em Pedagogia: Pedagogia da Terra, das Águas e das Florestas, com o objetivo de formar profissionais para atuarem nas escolas que atendem os estudantes do campo, a fim de melhorar a qualificação tecnológica, social, econômica, política e ambiental. Termo Incra/UFscar nº 88/2014 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Ofertar o curso de Bacharelado em Administração com Linha de Formação em Sistemas Agroindustriais da Agricultura Familiar em Regime de Alternância. Termo Incra/Ufscar nº 90/2024 |
Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal Fluminense (UFF) Elaborar parâmetros com fontes específicas que permitam discriminar o valor da terra oriundo da atividade econômica do valor oriundo do fator especulativo. Criar uma metodologia de aquisição de informações para geração do preço da terra agrícola de forma informatizada e automatizada num fluxo contínuo pré-definido de tempo em escala municipal. E capacitar os funcionários do Incra em metodologia de acompanhamento informatizado dos preços da terra e em tratamento de dados estatísticos com análise econométrica. Termo Incra/UFF nº 85/2024 |