2023
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados e planos de trabalho firmados pelas unidades do Incra.
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal Fluminense (UFF) Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e serviço de apoio à pesquisa, visando a elaboração e execução do projeto “Protagonismo de mulheres trabalhadoras: quilombolas e assentadas rurais”. Tem por objetivo promover atividades com vivências de aprendizagem que envolvam mulheres de áreas rurais quilombolas e de assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para fomentar a autonomia das mulheres, incentivar suas próprias criações (audiovisuais e escritas) favorecendo a compreensão dos aspectos que envolvem a lógica do mercado e o ambiente aos quais estas estão inseridas. Termo Incra/UFF nº 82/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) Desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação para modernização da gestão administrativa, promovendo a padronização e monitoramento de processos licitatórios, serviços, contratos, convênios e termos de execução descentralizada. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOP) Oferta de uma turma do curso de licenciatura em Pedagogia pela Universidade Federal do Oeste do Pará - Campus Óbidos - para o público do Programa Nacional de Reforma Agrária. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) Oferta de turmas de Educação de Jovens e Adultos. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Vale do São Francisco (UFVS) Oferta de uma turma de Mestrado em Extensão Rural. Termo 79/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Formação de educadores de Educação de Jovens e Adultos em assentamentos e acampamentos na Região Nordeste. Termo nº 78/2023Incra/UFPE |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) Desenvolver a transição agroecológica em assentamentos rurais a partir da formação de beneficiários da reforma agrária em sistemas agroflorestais, com base na agroecologia e na metodologia camponês a camponês, com vistas à construção do conhecimento agroecológico, do fortalecimento do cooperativismo e do estímulo à agroindústria familiar, na busca da soberania energética, tecnológica e alimentar das famílias assentadas e de seus territórios. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Secretaria Nacional de Aquicultura Estruturação da aquicultura familiar em assentamentos dos municípios de Bom Jardim, Orocó, Água Preta e Vitória de Santo Antão no estado de Pernambuco. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Maranhão (UFMA) Pós-graduação stricto sensu de turma especial do Mestrado Profissional em Comunicação da Universidade Federal do Maranhão. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ofertar uma turma do curso de especialização em Educação e Infância para Movimentos Sociais do Campo para quem atua na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em áreas de reforma agrária. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Paraná (UFPR)` Produção de peças técnicas destinadas a integrar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) de comunidades quilombolas no Paraná com certidão de autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos regularização fundiária de territórios quilombolas na Bahia. |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) nº 56/2023 Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, visando desenvolver ações de gestão documental e supervisão ocupacional, priorizando o levantamento de dados com objetivo de promover a atualização cadastral de famílias acampadas, a seleção de famílias, bem como estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, fomentando a geração de emprego e renda, a partir da elaboração e monitoramento de projetos de agroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento. Termo Incra/IFPI nº 56/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) nº 69/2023 - Processo:54000.064413/2023-46 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) de oferta de curso de especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido na modalidade presencial, visando a formação de jovens e adultos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo Incra/IFRN nº 69/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Mato Grosso - (UFMT) nº 68/2023 Termo celebrado entre o Incra e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para oferta de turma do curso de graduação em Psicologia para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo Incra/UFMT nº 68/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - (IFSP) nº 63/2023 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Trabalho Associado e Educação na América Latina. Termo Incra/IFSP nº 63/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) nº 65/2023 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) de estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços de apoio à pesquisa visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a atualização cadastral de famílias acampadas, seleção de famílias e elaboração de pré-projetos de assentamento, bem como apoio a elaboração e monitoramento de projetos de agroindustrialização de beneficiários em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. Termo Incra/IFES nº 65/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) nº 64/2023 Termo celebrado entre o Incra e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para ofertar o curso de especialização “Residência Agrária: Agroecologia e Desenvolvimento Territorial Sustentável na Agricultura Familiar” para beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo Incra/UFAL nº 64/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Alagoas (IFAL) nº 59/2023 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) para ofertar o curso técnico em Agroindústria na modalidade subsequente ao público beneficiário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo Incra/IFAL nº 59/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) nº 58/2023 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP) para ofertar o curso técnico em Agropecuária Subsequente, modalidade de ensino da alternância, com duração de 1.450 horas, para Jovens e Adultos de Áreas da Reforma Agrária dos municípios de Porto Grande e Pedra Branca do Amapari (AP), ofertado pelo IFAP - Campus Porto Grande. Termo Incra/IFAP nº 58/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) nº 60/2023 Termo celebrado entre o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - (IFSP) para ofertar o curso técnico em Agroecologia ao público beneficiário da Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. Termo Incra/IFSP nº 60/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade de Brasília (UNB) nº 51/2023 Termo celebrado entre o Incra e a Universidade de Brasília de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, visando a execução da gestão fundiária e ambiental. Tem como objetivo a identificação de demandas e potencialidades das cooperativas e associações com vistas à ampliação da participação destas nos diversos canais de comercialização, além de estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico, fomentando a geração de emprego e renda, a partir da elaboração e monitoramento de projetos de agroindustrialização e da assistência técnica em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA. Termo Incra/UNB nº 51/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal da Bahia (UFBA) nº 50/2023 Termo celebrado entre o Incra e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) de cooperação técnica por meio da Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária para o desenvolvimento de processos inovadores no georreferenciamento e supervisão ocupacional com coleta de dados socioeconômicos / ambientais de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais e regularização fundiária de territórios quilombolas. Termo Incra/UFBA nº 50/2023 |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Fundação Oswaldo Cruz Desenvolver atividades formativas e de intercâmbio de conhecimentos, de alimentação, de comercialização direta e de inclusão social e produtiva, de promoção de saúde para agricultores/as familiares e urbanas/os, comunidades tradicionais e povos quilombolas, indígenas, assentados e assentadas da reforma agrária das cinco regiões brasileiras, no âmbito do processo de mobilização e da realização do “XII Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), no Rio de Janeiro (RJ). |
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Termo de Execução Descentralizado Incra e Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Plano celebrado entre o Incra a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) para realizar a 22ª Feira Estadual da Reforma Agrária em Alagoas. Plano de Trabalho Incra e UFAL |