2020
Nesta seção estão disponíveis os termos de execução descentralizados firmados pelas unidades do Incra.
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Termo de Execução Descentralizado SEAF/Incra nº01/2020 Fortalecer as ações de regularização fundiária das ocupações em glebas federais na Amazônia Legal, enquadradas pela Lei nº 11.952/2009, por meio da elaboração e operacionalização de diagnóstico para conhecer o perfil dos demandantes e a situação das ações de regularização fundiária, com a análise dos dados referentes a 19.000 (dezenove mil) processos. Termo SEAF/Incra nº 01/2020 |
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Termo de Execução Descentralizada Incra-DF/ UNB nº 01/2020 Termo celebrado pela Diretoria de Governança Fundiária do Incra e a Universidade de Brasília (UNB) para cooperação técnica-científica em ações de governança e regularização fundiária. Termo e Plano de Trabalho Incra-DF/UNB nº 01/2020 |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFRN nº 01/2020 UASG: 373046 - Processo nº 54000.108823/2020-63 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para oferta de uma turma do curso de especialização em Economia Solidária e Desenvolvimento Territorial para o público do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Termo Incra/ UFRN nº 01/2020 1º Termo Aditivo ao TED Incra/UFRN Plano de Trabalho nº 39/2021 |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFF nº 02/2020 UASG: 373001 - Processo 54000.121051/2020-55 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal Fluminense (UFF) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. Termo Incra/UFF nº 02/2020 com plano de trabalho Plano de Trabalho - 125/2023 Incra/UFF |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ IF Goiano nº 02/2020 UASG: 373083 - Processo 54000.120868/2020-14 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF GOIANO) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e realização de serviços visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de promover a titulação em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA. Termo Incra/IF Goiano nº 01/2020 com plano de trabalho Plano de Trabalho - 131/2023 Incra/IF Goiano 1º Termo Aditivo Incra/IF Goiano 2º Termo Aditivo Incra/IF Goiano |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ UFT nº 01/2020 UASG: 373001 - Processo 54000.122842/2020-01 Termo celebrado pelo Incra e pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) para estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, extensão tecnológica e realização de serviços visando desenvolver processos inovadores, georreferenciamento e certificação no SIGEF dos lotes e perímetros em projetos de assentamento federais e em glebas públicas federais do Programa Nacional de Reforma Agrária e de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Termo Incra/UFT nº 01/2020 com plano de trabalho. Ordem de Serviço nº 193/2022 Ordem de Serviço nº 273/2022 1º Termo Aditivo Incra/UFT Plano de Trabalho nº 218/2024 Incra/UFT 2º Termo Aditivo ao TED Incra/UFT |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 03/2020 UASG: 373046 - Processo nº 54000.113881/2020-17 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para execução de ações para o desenvolvimento do Projeto GeoRural Incra/RN que visa a titulação de imóveis rurais em projetos de assentamento de reforma agrária e e a inserção dos referidos polígonos no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - Sicar. Termo Incra/IFRN nº 03.2020 Portaria 39/2021 - designa gestor do termo com o IFRN Extrato do 1º Termo Aditivo do TED Incra/IFRN 2º Termo Aditivo do TED Incra/IFRN Termo Aditivo nº 4139 do TED Incra/IFRN |
| Termo de Execução Descentralizada Incra/ IFRN nº 01/2020 UASG: 373046 - Processo nº 54000.112892/2020-71 Termo celebrado pelo Incra e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) para implantar Central de Capacitação e Comercialização de Produtos provenientes de projetos de assentamento da reforma agrária para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Termo Incra/IFRN nº 01/2020 Portaria 37/2021 - designa gestor do termo com o IFRN |
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Termo de Execução Descentralizada Incra-DOA/ UNB nº 01/2020 |