Regimento Interno
O Regimento Interno do Incra descreve a estrutura organizacional, as atribuições das unidades e as competências dos gestores, assim como relaciona o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança.
Regimento Interno - Aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28/12/2022
Resolução nº 95/2022 do Conselho Diretor do Incra - Aprova a Portaria nº 2.541/2022
Regimento Interno do Conselho Diretor (CD) do Incra - Resolução nº 436, de 29/06/2020
Alteração no Regimento Interno do Conselho Diretor (CD) do Incra - Resolução nº 608, de 07/12/2020
Resolução nº 19/2024 - altera artigos do Regimento Interno do Conselho Diretor do Incra
Regimento Interno da Auditoria do Incra
Regimentos revogados para fins de consulta:
Regimento Interno de 2020 - Portaria nº 531, de 23/03/2020 (REVOGADO)
Regimento Interno de 2018 - Portaria nº 338, de 09/03/2018 (REVOGADO)
Regimento Interno de 2017 - Portaria nº 49, de 31/01/2017 (REVOGADO)
Regimento Interno de 2009 - Decreto nº 6.812, de 03/04/2009 (REVOGADO)