Instrução Especial

Publicado em 06/08/2020 14h17 Atualizado em 02/01/2023 18h26

Instruções Especiais vigentes publicadas pelo Incra até 2001.

Relação de atos normativos revogados. Portaria Incra nº 1.258/2021

Situação	Ato	Descrição
VIGENTE	Instrução Especial 05.2022	Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
REVOGADA	Instrução Especial 01.2001	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 02.2002	Estabelece o roteiro para intercâmbio de informações entre o Incra e os Cartórios de Registro de Imóveis e Cartórios de Notas e a precisão posicional. Revogada pela Portaria Incra/P nº 955/2002 e substituída pela Instrução Normativa nº 12 de 17/11/2003.
REVOGADA	Instrução Especial 03.2005	Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 05A.1973	Dispõe sobre Normas, Classificações, Questionários e Tabelas Relativas à Implantação do Sistema Nacional de Cadastro Rural e a Tributação previstas no Decreto nº72.106, de 18 de abril de 1973 e no Decreto 55.891, de 31 de março de 1965. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 06A.1977	Fixa critérios para alienação de terras públicas de domínio da União ou do Incra, mediante licitação visando a implantação da pequena e média empresa rural em áreas individuais de até 3.000 hectares. Revogada pela Portaria nº 1.258, de 20/08/2021.
REVOGADA	Instrução Especial 16.1979	Altera a Instrução Especial Incra nº 05 a, de 06 de junho de 1973. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 17.1979	Dispõe sobre a política florestal a ser adotada nos Projetos de Colonização em áreas selecionadas da Amazônia Legal. Revogada pela Portaria nº 1.258, de 20/08/2021.
REVOGADA	Instrução Especial 20.1980	Estabelece o Módulo Fiscal de cada Município, previsto no Decreto nº84.685 de 06 de maio de 1980. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
	Instrução Especial 22B.1982	Estabelece as normas de apresentação da Declaração para Cadastro de Imóvel Rural ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, de acordo com o art.19 do Decreto nº 84.685, de 06 de maio de 1980 e art. 2 da Portaria Interministerial MF/MA nº297, de 19 de dezembro de 1981.
REVOGADA	Instrução Especial 23.1982	Estabelece o Módulo Fiscal para os municípios de Nilópolis e São João de Meriti, do Estado do Rio de Janeiro, e para os municípios não constantes da tabela anexa à Instrução Especial Incra nº 20. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 26.1982	Dispõe sobre a extensão da fração mínima de parcelamento prevista para as capitais dos estados a outros municípios. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 27.1983	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das Tabelas Anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980 e 23, de 18 de março de 1982. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 29.1984	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios não constantes das tabelas anexas às Instruções Especiais Incra nos 20, de 28 de maio de 1980; 23, de 18 de março de 1982 e 27, de 04 de maio de 1983. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 32.1985	Estabelece o Módulo Fiscal para o Município de Pedro Canário, no Estado do Espírito Santo. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 33.1992	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 39.1990	Estabelece o Módulo Fiscal para os Municípios constantes da Tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
	Instrução Especial 45.1992	Dispõe sobre os procedimentos para a revisão geral dos cadastros de imóveis rurais, prevista no parágrafo 4 do artigo 46 da Lei nº4.504, de 30 de novembro de 1964, e parágrafo único do artigo 1 da Lei nº5.868, de 12 de dezembro de 1972.
REVOGADA	Instrução Especial 50.1997	Estabelece as Zonas Típicas de Módulo - ZTM e estende a Fração Mínima de Parcelamento - FMP, prevista para as capitais dos estados para outros municípios. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.
REVOGADA	Instrução Especial 51.1997	Estabelece o Módulo fiscal para os Municípios constantes da tabela anexa. Revogada pela Instrução Especial 05.2022.

Tags: LegislaçãoInstrução Especial

Assunto(s): Administração