Zona da Mata Sul pernambucana recebe titulação e supervisão ocupacional

Técnicos do Incra em Pernambuco realizaram a entrega de 99 Contratos de Concessão de Uso (CCU) a beneficiários dos assentamentos Engenho Arariba de Baixo, em Cabo de Santo Agostinho, na região metropolitana de Recife, e Entroncamento, no município de Catende, na Zona da Mata Sul pernambucana, entre os dias 14 e 18 de dezembro.

O CCU é o instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário e assegura-lhe o acesso à terra, a créditos e a programas do governo federal. O evento para a concessão dos documentos de ambos os assentamentos aconteceu no dia 18, na sede dos moradores do Engenho Arariba de Baixo, que recebeu 68 dos 99 títulos entregues.

Na ocasião, ao longo da semana, uma equipe do Incra realizou 32 supervisões ocupacionais no mesmo assentamento. A atividade visa verificar a permanência do beneficiário da reforma agrária no lote, bem como averiguar se o ocupante não autorizado previamente pelo Incra preenche requisitos para ter a sua ocupação regularizada perante a autarquia. Esta ação segue as orientações da Instrução Normativa Incra nº 97/ 2018.

De acordo com o líder comunitário do assentamento Engenho Arariba de Baixo, João Gregório, a sintonia criada entre o Incra e as associações rurais tem estreitado os caminhos e melhorado a situação dos assentados. “Acredito que com o trabalho realizado pelo Incra e pelas parcerias firmadas com o poder público municipal, essas conquistas tendem a avançar muito mais”, afirmou.

“A realização do trabalho de campo é sempre satisfatória e uma das coisas que mais me comoveu foi escutar das famílias que a presença dos servidores do Incra nos assentamentos traz uma alegria imensa para eles”, relata o chefe do Serviço de Implantação do Incra em Pernambuco, Breno do Canto. “Isso mostra o quanto o instituto é importante para os assentados, bem como para a reforma agrária, pois é um povo que necessita das políticas agrárias para sua sobrevivência, manutenção e seu desenvolvimento”, acrescenta.

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