Notícias
Titulação
Zona da Mata paraibana ganha Núcleo de Regularização Fundiária do Titula Brasil
O município de Mari, a 65 quilômetros de João Pessoa, possui agora um Núcleo de Regularização Fundiária do Programa Titula Brasil. O espaço vai ampliar o alcance dos serviços do Incra e agilizar processos de titulação definitiva de áreas da reforma agrária e de regularização fundiária.
O espaço foi inaugurado na última segunda-feira (13) e está instalado na Rua Arnaud Caldas, S/N, no Centro de Mari. Também vai funcionar como Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), onde proprietários de imóveis rurais e assentados da reforma agrária podem ter acesso a serviços oferecidos pelas regionais do Incra, localizadas nas capitais.
Dessa forma, os interessados nesses serviços não precisão se deslocar, por exemplo, em busca de atendimento relacionado ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), como o cadastro de imóveis rurais e a emissão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR). O certificado é necessário em casos de obtenção de financiamento junto a bancos, desmembramento, arrendamento, hipoteca ou venda de imóvel, além de renegociação de dívidas e atualização cadastral de assentados.
Há dois assentamentos da reforma agrária em Mari: Tiradentes, com capacidade para 160 famílias de agricultores familiares, e Zumbi dos Palmares, com capacidade para 85 famílias. As duas áreas somam aproximadamente 2,9 mil hectares e se destacam principalmente pela grande produção de macaxeira.
Titula Brasil
Na Paraíba, o Incra já formalizou acordos de cooperação técnica com pelo menos 40 prefeituras por meio do Titula Brasil. Dezenas de outros municípios paraibanos já solicitaram a adesão ao programa, lançado em fevereiro deste ano. Em todo o Brasil, mais de mil municípios já aderiram ao Titula Brasil.
“O Titula Brasil aumenta o alcance e a capacidade operacional da política pública de regularização fundiária brasileira através da agilização do procedimento de titulação provisória e definitiva, contribuindo para a redução do número de processos de regularização fundiária pendentes de análise”, afirma o superintendente do Incra/PB, Kleyber Nóbrega.
O trabalho conjunto garante segurança jurídica às famílias assentadas por meio da emissão de documentos que as tornam proprietários das terras onde vivem e plantam.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PB
(83) 3049-9259