Valores do crédito estiagem chegam a R$ 24,2 milhões no Rio Grande do Sul

Com a liberação de recursos para mais 1.401 famílias em 18 de julho (terça-feira), o crédito emergencial para mitigar os efeitos da estiagem alcançou a marca de R$ 24,2 milhões já disponibilizados pelo Incra para assentados no Rio Grande do Sul. O montante desta semana soma R$ 7,3 milhões e contempla beneficiários de 99 assentamentos em 22 municípios.

A nova liberação inclui contratos assinados entre 23 de maio e 2 de junho nos municípios gaúchos de Piratini, Cerrito, Capão do Leão, Pelotas, Pedro Osório, Jóia, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Quevedos, Salto do Jacuí e Tupanciretã. Também foram processados contratos assinados antes e que ainda não haviam sido pagos, de assentamentos em cidades já contempladas.

Com mais este aporte, já são 4.648 famílias acessando os valores. A expectativa é atender em torno de 8 mil assentados da reforma agrária até 30 de novembro – prazo limite para a operacionalização do crédito.

O Incra/RS encerrou, no início de julho, uma primeira rodada por todo o estado coletando assinaturas nos contratos. Uma nova agenda está sendo programada para atender famílias que não puderam formalizar a operação do crédito na primeira fase. As datas serão divulgadas com antecedência pela autarquia.

Benefício

Cada família recebe R$ 5,2 mil referentes a uma parcela adicional do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, determinada pelo Decreto nº 11.433, de 10 de março de 2023, para minimizar impactos causados pela seca no estado.

O valor está disponível na agência do Banco do Brasil do município, e não há necessidade de abertura de conta. O saque pode ser feito pelos titulares do lote diretamente no caixa, apresentando documento de identificação pessoal com foto, ou em qualquer terminal eletrônico, com o cartão do Crédito Instalação disponível no banco.

Os beneficiários têm 120 dias, a contar da liberação do recurso, para resgatar o dinheiro. Depois do primeiro saque, há um limite de 60 dias para retirar o restante. O saldo não sacado nestes prazos é recolhido e o favorecido não terá mais direito.

Utilização e reembolso

Por ser uma operação adicional do Apoio Inicial, o recurso serve como suporte para a família assentada e possibilita a aquisição de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos. A destinação é dada pelo beneficiário conforme sua demanda pessoal, uma vez que não há exigência de projeto.

Os R$ 5,2 mil deverão ser ressarcidos em parcela única com vencimento em três anos após o recebimento. A quitação dentro do prazo dá direito a desconto de 90%, e o valor do débito é atualizado com juros de 0,5 % ao ano.